DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

O resultado será divulgado no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da Prefeitura de Mombaça. Mombaça/CE, 16 de abril de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO, Secretária Municipal de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: BA15632D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 150442601SESOP

A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Mombaça/CE torna público o extrato do contrato nº 15042601SESOP, referente ao Processo de PREGÃO nº 004/2025-DIVE-PE– cujo objeto é a aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias. Contrato com a empresa MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ nº 07.453.545/0001-00, com valor global de R$ 23.946,76 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e seis reais, e setenta e seis centavos), despesas vinculadas à Dotação Orçamentária nº1701.06.122.0002.2062, Elemento de Despesa 44.90.52.00, Recurso não vinculado de impostos, com vigência até 31/12/2026 , assinado em 15 de abril de 2026 pela Secretário Municipal de Segurança Pública, LEANDRO LIMA EVANGELISTA, e pela responsável pela empresa, MARIA TAISLANDIA MARTINS BATISTA.

Mombaça - CE, 15 de abril de 2026.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretária de Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CF6C2B3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTIDADE DE ITENS AO CONTRATO N° 03052202SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTIDADE DE ITENS AO CONTRATO N° 03052202SESA

ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, INSEGURANÇA ALIMENTAR, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 322.525,00 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.059 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 322.525,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL, MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5A8CCC80

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Disciplina o expediente do dia 20 de abril de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova; e,

CONSIDERANDO que é feriado nacional o dia 21 de abril,consagrado à glorificação de Tiradentes e anseios de independência do País e liberdade individual, conforme Lei Federal nº 1.266, de 8 de dezembro de 1950;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento dos órgãos públicos municipais no dia que antecede o feriado nacional;

DECRETA:

REFERENCIA: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 03052202SESA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de quantidade dos itens ao contrato N° 03052202SESA , tem por finalidade fundamentar a supressão parcial do objeto originalmente contratado, nos termos da Lei de nº 14.133/2021, destaca-se que parte significativa das unidades de saúde, notadamente aquelas vinculadas à Atenção Primária e aos Serviços Especializados, encontra-se sob gestão indireta . ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCIO TIAGO MARTINS ARRUDA e FELIPE GONCALVES MATSUNAGA (Responsáveis) pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A .

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026 em todas as repartições da Administração Pública Municipal.

Art. 2º Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, o Acolhimento Institucional Novo Lar e as atividades de trânsito, todos em regime de escala de plantão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 15 de abril de 2026.

Mombaça - CE, 02 de março de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2930BCFE

ESTADO DO CEARÁ

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5779D2B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260309/0001-86 - CONTRATO Nº 202604150001 - ORIGEM: Pregão Nº PE23.03.01.2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Cria o Espaço Laços para atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

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