DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
PORTARIA Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA JOSELITA RODRIGUES DE CASTRO – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 23 de abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade EUSÉBIO/CE, onde irá PARA REUNIÃO AMPLIADA PRESENCIAL DA UNCME SECCIONAL CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS E VEICULO TIPO VAN 17 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 16 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de abril de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DC49B3D9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA BEATRIZ SOUZA MESQUITA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 29 de abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de abril de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 715E124D
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 399A7144
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 099
PORTARIA DE Nº.099/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ERIVALDO VALENTIM JULIÃO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPFn° 299.149.903-63 . Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 16/04/2026, retornando em 16/08/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 5C822BD2
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 100
PORTARIA DE Nº.100/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73