DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: D4C1AC42
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2026-GAB
PORTARIA Nº 075/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneração dos servidores abaixo relacionados, a partir do dia 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025:
-
Exonerar a Sra. JOSEFA CLEANE MIRANDA DE ARAUJO , portadora do CPF nº .041.89-, do Cargo de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro.
-
Exonerar a Sra. FRANCISCA KAMILA SILVA MARCELINO , portadora do CPF nº .745.88-, do Cargo de Supervisora de Almoxarifado.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9D953EE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2026-GAB
PORTARIA Nº 088/2026-GAB.
Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5455A84B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2026
PORTARIA Nº 095/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) servidor(a) público(a) municipal LUCIANO VIEIRA DA SILVA , Matrícula nº 8256 , ocupante do cargo público de CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO CENTRAL , para o exercício da função como responsável pelo recebimento de materiais, bens e serviços de todos tipos do Município (GFE4), com a consequente atribuição da gratificação correspondente, em conformidade com o disposto nos artigos 36, 37, 39 e 40 todos da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir da data de designação dos servidores prevista no artigo 1º.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, aos treze dias do mês de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5F9544BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2026-GAB
PORTARIA Nº 096/2026-GAB.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NATALIA ALVES DE BRITO , portadora do CPF nº .914.89-, para ocupar o Cargo de Supervisora de Almoxarifado, com exercício a partir do dia 01 de abril de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação da Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78