DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA KAMILA SILVA MARCELINO , portadora do CPF nº .745.88-, para ocupar o Cargo de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro, com exercício a partir do dia 13 de abril de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao servidor JOSÉ ECILENILDO DE FREITAS DUARTE (Matrícula nº 1777), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-se em 30/03/2026, consoante autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº 234, de 30 de junho 2016.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 30/03/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 13 de abril de 2026.
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 1D20950C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026
PORTARIA Nº 097/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA KAMILA SILVA MARCELINO , ocupante do cargo público de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro , para o exercício da função como profissional da Secretaria de Saúde(FMS) responsável perante órgãos de controle (GFE5), com a consequente atribuição da gratificação correspondente, em conformidade com o disposto nos artigos 36, 37, 39 e 40 todos da Lei Complementar Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir da data de designação dos servidores prevista no artigo 1º.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, aos treze dias do mês de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9674AC2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2026
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 59FE2336
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ CONCESSÃO DE DIARIA N° 0099/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Fazer face as suas despesas para participar do VIII Congresso de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, que será realizado no dia 17 de abril de 2026, das 09h00 às 13h00, no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE), localizada na Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte-CE., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 16 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 4FC55817
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHP 0004/2026 – STDS
O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que realizará Chamamento Público CHP 0004/2026 - STDS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o objetivo de selecionar Organização Social para a celebração de parceria destinada à Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social, composto por 20 (vinte) unidades habitacionais, com a correspondente execução de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. O edital e seus anexos estarão disponíveis a
PORTARIA Nº 098/2026.
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