DOMCE 17/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3948

União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260415.001

EXTRATO DE CONTRATO

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6424B021

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260409.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251205/0001-42 - CONTRATO Nº 20260409.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.26.02.2026-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA BIBLIOTECA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 501.290,80 (quinhentos e um mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-FUNDEB 30% e OUTROS; ELEMENTO DE DESPESA- 3.3.90.30.00 Material de Consumo – SUB ELEMENTO DE DESPESA -3.3.90.30.51. Fontes de Recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251105/0001-04 - CONTRATO Nº 20260415.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.02.02.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS, MICRO-ÔNIBUS (OU EQUIVALENTES), MOTOCICLETAS, VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - VALOR TOTAL: R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS.; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, sub elemento 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do SalárioEducação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7DB18A4E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260415.002

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 77ABF758

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260415.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20260415.005 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA (O)..: HIPERMAG COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.938,00 (mil novecentos e trinta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0901.10.301.0871.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização.. Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5F2C8049

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251105/0001-04 - CONTRATO Nº 20260415.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.02.02.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: VIA SUL VEÍCULOS S/A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS, MICRO-ÔNIBUS (OU EQUIVALENTES), MOTOCICLETAS, VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS.; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, sub elemento 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A1DED85C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260415.003

EXTRATO DE CONTRATO

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