DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

ARATUBA/CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 95B5CDA5

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.09.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: G & T CONTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 08.184.225/0001-57 . VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/04/2026 À 09/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE – CPF: 814.644.013-49. ARATUBA/CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A3AA40C6

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.09.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: G & T CONTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 08.184.225/0001-57 . VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/04/2026 À 09/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF Nº 973.885.213-72. PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE – CPF: 814.644.013-49. ARATUBA/CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7A0663A4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.09.05 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: G & T CONTABILIDADE LTDA - CNPJ Nº 08.184.225/0001-57 . VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (SESSENTA

E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/04/2026 À 09/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE – CPF: 814.644.013-49.

ARATUBA/CE, 09 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B242F949

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.04.10.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.04.10.02 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202508070003 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A IMPRESSÃO DE CADERNOS DE PROVAS, AVALIAÇÕES ESCOLARES E CÓPIAS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: SENSE SERVICE LTDA - CNPJ nº: 49.725.723/0001-47 . VALOR GLOBAL: R$ 660.704,54 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/04/2026 À 31/12/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. ARATUBA/CE, 10 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 62A77D34

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.10.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.02.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: GHM ASSESSORIA,

CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 26.726.370/0001-02 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR .

Aratuba 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4D081497

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