Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 12

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.10.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.04.02.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ: 26.726.370/0001-02 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR .

Aratuba 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 993D9062

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.012 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S - CNPJ: 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S - CNPJ: 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA e pela empresa: CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS .

Aratuba 10 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2CC18119

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S - CNPJ: 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS e pela empresa: CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS .

Aratuba 10 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 73E376F6

GABINETE DO PREFEITO

Aratuba 10 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B9A57E6A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S - CNPJ: 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa: CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS .

Aratuba 10 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 65B0E70A

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL . CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S - CNPJ: 07.171.194/0001-37 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: RONDYNELLE GOMES PAZ e pela empresa: CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS .

Aratuba 10 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3DF4F74F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.003-IN - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.