Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 13

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

RECURSOS HIDRICOS . CONTRATADA: G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S - CNPJ: 07.171.194/000137 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS e pela empresa: CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES DE FREITAS .

Aratuba 10 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8A713169

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.01 - TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023-TP - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.02.09.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/04/2026 a 03/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF Nº 973.885.213-72; EMPRESA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Representante legal, o Sr. Antônio Claudiney de Sousa Barbosa - CPF: 072.278.693-00.

Aratuba/CE, 03 de abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F5456052

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026- PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.04.10.01 - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026- PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E LANCHES PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LD ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 251.900,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/04/2026 À 09/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO - CPF: 018.209.71295.

ARATUBA/CE, 10 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 37F8E683

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PE/SRP . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO) E DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL HIDRÁULICO) A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 86.906.054/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 9.049,95 (NOVE MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS. PELA CONTRATADA : MARIA LUCIA DE AZEVEDO.

ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F3E208E2

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PE/SRP . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO) E DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL HIDRÁULICO) A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LD ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 304.462,27 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF Nº 447.958.313-00. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO.

ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5C06B0FC

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.14.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PE/SRP . SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE