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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/04/2026 · pág. 14

DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

COMANDO) E DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL HIDRÁULICO) A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 297.414,29 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS. PELA CONTRATADA : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS.

ARATUBA/CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 07A470A8

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81, VALOR GLOBAL R$: 49.958,10 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR.

ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7ED7FF73

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL R$: 31.270,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 46DE9B25

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.14.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98, VALOR GLOBAL R$: 16.739,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR.

ARATUBA/CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8D4428DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.06.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 22 de abril de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 14 de abril de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8C5D76FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14