DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CCC84A47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2026.04.14.001, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ( acesso Identificado no link – Editais Publicados ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir do dia 16 de Abril de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].
Fortim-CE, 14 de Abril de 2026.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 13E1800F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
DECRETA:
Art. 1º . Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste instrumento.
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
NOVO REGIMENO INTERNO CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 14 de abril de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2026.04.14.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 34C57258
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.03.09.002, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Revoga Portaria de Designação, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Fica revogada a Portaria abaixo relacionada:
Portaria Nº 2026.03.09.001, de 09 de março de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 09 de março de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 93901500
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0804.01/2026SMAS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS NA RUA SDO – LOTEAMENTO ÁGUAS DO FORTIM, NA SEDE DO MUNICIPIO DE FORTIM(CE) NO PROGRAMA FNHIS – SUB 50. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de Maio de 2026, às 08:00 horas
Sumário TITULO I 8 DA CAMARA MUNICIPAL.. 8 CAPITULO I 8 DISPOSICOES PREILMINARES.. 8 CAPITULO II 9 DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA E POSSE DOS VEREADORES.. 9 CAPÍTULO III 10 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.. 10 CAPITULO V. 12 DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.. 12 CAPÍTULO V. 13 DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA.. 13 Seção I Dos Períodos Legislativos. 13 Seção II Das Sessões em Geral 13 Seção II Das Sessões Virtuais. 14 Seção II Das Sessões Extraordinárias. 14 CAPÍTULO VI 15 DA MESA DA CÂMARA.. 15 Seção I Disposições Gerais. 15 Seção II Das Competências da Mesa Diretora. 16 Seção III Da Perda do Mandato na Mesa e da Destituição.. 16 CAPÍTULO VII 17 DO PRESIDENTE. 17 Seção I Das Atribuições e Prerrogativas. 17 Seção II Da Substituição.. 18 CAPITULO VIII 19 DOS SECRETÁRIOS. 19 CAPÍTULO IX. 20 DO PLENÁRIO.. 20 CAPÍTULO X. 22 DAS COMISSÕES PERMANENTES. 22 Seção I Das Comissões Permanentes. 22 Seção II Das Competências das Comissões Permanentes. 22 CAPÍTULO XI 24 DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS. 24 Seção I Das Comissões Especiais. 24 Seção II Das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 24 CAPÍTULO XII 25 DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES. 25 TÍTULO II 27 DOS VEREADORES E DO MANDATO.. 27 CAPÍTULO I 27 DAS PRERROGATIVAS E DEVERES DO VEREADOR.. 27 CAPÍTULO II 27
DAS INCOMPATIBILIDADES E DO DECORO PARLAMENTAR.. 27
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