DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946
| Função de Fiscal de Contrato | R$ 1.216,03 |
|---|---|
| Função de Gestor de Contrato | R$ 1.216,03 |
| Função de Comunicação Institucional em Mídias Digitais | R$ 1.216,03 |
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: D1EC16CB
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1091/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1091/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA SULIANE MONIQUE MARTINS GAMA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, o Sr. FRANCISCO KLEITON PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada "Rua Suliane Monique Martins Gama" a rua que tem início na esquina da residência do Sr. Chico Gama e termina na residência do Sr. Emerson Rodrigues, na Comunidade de Cajuais, no Município de Icapuí-CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
Pregão Eletrônico Nº 2025.12.29.01 Processo Administrativo Nº. 109/2025
CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ N°: 51.186.050/0001-46, estabelecida na Rua Chico Franca, Nº 330, loja 008, bairro Messejana, em Fortaleza, Estado do Ceará – CEP: 60.871-100, neste ato representada pela Sra. Maria Elizeuda da Penha, portadora do RG nº 96**312 – SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº 040..-79, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: aquisição de lixeiras tipo container abertas, confeccionadas em chapa de ferro, nas capacidades de 230 litros e 1.920 litros, para suprir as necessidades da secretaria de Infraestrutura do município de Icapuí – CE.. VALOR GLOBAL: R$ 519.800,00 (quinhetos e dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0801.15.452.1507.2.079. PRAZO DE VIGÊNCIA:** 12 (doze) meses.
Data: 09 de abril de 2026.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS - Secretário de Infraestrutura - Contratante.
MARIA ELIZEUDA DA PENHA –
Representante Legal da Contratada.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 50AFDBD1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: D715A78A
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1092/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1092/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCO SIMÃO DA COSTA" NA COMUNIDADE DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, o Sr. FRANCISCO KLEITON PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada "Rua Francisco Simão da Costa" a rua que tem início na Avenida João Cirilo e se estende até a Praia de Barreiras, na Comunidade de Mutamba, no Município de Icapuí-CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, EM 09 DE ABRIL DE 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026PERP. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 01/2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS PREDIAIS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2026 às 10h00min. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2026 às 08h00min, Início da abertura da sessão: 05 de maio de 2026 às 09h00min, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó/CE, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).
Icó/CE, 14 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: 2EDAC105
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2026
PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 4FB3D58B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2026
CONTRATO Nº 059/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72