DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.06.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE. Sessão: Fica adiada a sessão inicialmente agendada para o dia 22 de abril de 2026, às 09h:00m, para o dia 27 de abril de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: atendimento ao art. 55, inciso I, alínea ―a‖, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. E-mail: [email protected].

Em 10 de abril de 2026, Iguatu-CE.

Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 624EAA3E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. DIVERSAS SECRETARIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.07.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de lavagem e higienização de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE. Sessão: Fica adiada a sessão inicialmente agendada para o dia 23 de abril de 2026, às 09h:00m, para o dia 28 de abril de 2026, às 08h30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Motivação: atendimento ao art. 55, inciso II, alínea ―a‖, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Email: [email protected].

Em 10 de abril de 2026, Iguatu-CE.

Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 9406ACD9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.-00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.04.14.01-PMI/SAS. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades

administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de abril de 2026. Vigência: de 14 de abril de 2026 até 14 de abril de 2027. Dotação Orçamentária nº: 2602.08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social. Em 14 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. Email: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: A922A050

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROCESSSO ADIMINISTRATIVO: CREDENCIAMENTO Nº 2026.01.12.02-PMI-SME. PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS . OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. PRAZO DE VALIDADE: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.008.234,99 (seis milhões, oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Natália Bastos Ferreira Tavares, secretária e as seguintes pessoas físicas e jurídicas contratadas:

Adriana Rosa, Alice Oliveira da Silva, Amanda Oliveira da Silva, Ana Celia Alexandre, Ana Celia Bezerra Alves, Ana Walesca Rodrigues Gonçalves, Ângela Maria Teixeira Lopes, Antônia Aldeni Oliveira da Silva, Antônia Alves de Souza Lopes, Antônia Cristina Paulo de Souza, Antônia Garcia da Silva, Antônia Lins de Matos Oliveira, Antônio Alves da Cunha, Antônio Edivaldo Ferreira Bastos, Aparecida Garcia de Andrade, Armando de Souza, Audivânia Pereira Batista, Aurilio Ferreira Leite, Camila Alves de Souza, Carla Miranda Rejane da Silva, Carlos Eduardo Henrique de Almeida, Carlos Kelber Gomes Brasil, Cicero Alves Bezerra, Damiana Correia de Souza Lima, Danusio Dutra dos Santos, Davi Queiroz de Alencar Filho, Ediana do Carmo Barreto, Edlaine Gomes de Oliveira, Edmilson Galdino, Eliardo Gonçalves do Nascimento, Elisandra Bezerra, Elton de Souza Duarte, Emanuel Rodrigues Barreto, Fabricio Milton Bezerra, Francineide Freires Gonçalves, Francirene Pereira da Costa Palácio, Francisca Eliane Teófilo de Oliveira, Francisca Galdino Pereira, Francisca Lucineide de Souza Lopes, Francisca Pinto de Alencar, Francisco Aldenizio Alves de Lima, Francisco Alves de Lima, Francisco Bezerra, Francisco Chagas Costa, Francisco Dantas Cavalcante, Francisco Enrique Jales Bento, Francisco Giuvandi Jales Duarte, Francisco Gonçalves da Silva, Francisco Iderlânio de Souza, Francisco Lins de Matos, Francisco Neudson de Oliveira, Gabriele Teixeira Bezerra, Gardeneide Alexandre Duarte, Gardete Alexandre Duarte, Gerlanio Satiro Vieira, Guilherme Alves de Oliveira, Helen Alves da Silva, Ideuberto Gomes Silva, Izabel Cristina Pinto Duarte, Izalmi do Carmo, Jaianne Vanderley Amorim, João Wiliam Lopes, Joaquim Alexandre Neto, Joaquim Pinto da Silva, Jocélio Cipriano da Silva, Joel Rodrigues da Silva, Jorge Luís de Souza Alves, José Benício de Menezes Neto, José Bernardo da Silva Filho, José Bezerra Gomes, José Bonfim Alves Lavor, José de Lavor Barbosa, José Djaci de Lavor, José Gleison Alves Bernardo, José Luiz Alves Bezerra, José Mauro Bezerra, José Paulino dos Santos Neto, José Ricardo Alves Bezerra Silva, José Vieira de Souza, José Wesley Oliveira da Silva , José Wilton Ferreira Gonçalves, Josefa Violeta da Silva Rodrigues, Josué da Costa Lima, Juliana Garcia da Silva, Juliana Nascimento Silva, Kaio Gomes da Silva, Lacelio Silva Machado, Lana Nádia Frutuoso de Souza, Ligia Teixeira Lopes, Lourdes Maria Campos de Lima, Lucas José Vieira Silva, Luciano Clares Rodrigues, Lucineide Ferreira de Souza, Lucivan José Vieira Silva, Lucivânia Felipe Vitorino, Luidiana Gonçalves Ferreira, Maria Amorim Filgueiras,

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