DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

Maria Ângela Marques Teixeira, Maria Cleuma Bezerra, Maria Cristina Vieira Alexandre, Maria de Lourdes Rodrigues Barreto, Maria do Socorro Cosme de Souza, Maria Erenilda Correia de Souza, Maria Ereny Correia de Souza, Maria Janecléia Matos da Silva, Maria Magnólia do Nascimento Lima, Maria Sandra de Souza, Maria Vilandia Lima de Araújo, Marilza Duarte de Souza, Mateus Magalhães Batista de Oliveira, Naiza de Souza Oliveira, Natalia Rodrigues Vieira, Paulo Alberto Gomes de Souza, Pedro Amorim Costa, Pedro Henrique Araújo Alexandre, Pedro Renato Alexandre, Raimunda Batista da Silva, Raimundo Ronaldo Moreira de Carvalho, Raquel Pereira da Costa, Rejane Bezerra da Silva, Rosimery Pereira Lopes, Samara Alves de Souza, Sara de Souza Oliveira, Sergio Alves Macedo, Socorro Alexandre Duarte, Socorro Ferreira da Silva, Tayson Felipe Moreno, Timotio Oliveira de Lavor, Vicente Gualberto da Silva Filho, Victo Ariel Clares de Macedo, Vilamar Gonçalves de Lima, Washington Oliveira Silva, Cooperativa de Agricultores Familiares do Centro Sul – COOPERCENTRO, Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA – COOPESQUI. Secretaria de Educação. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária.

31 de março de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 51956C88

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.05.01-PMI/SMS , cujo o objeto é Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Iguatu/CE, conforme PROPOSTA N. 11979908000125035, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP , com sede na Rua Professora Viero, nº 1340, sala 01Bloco B, Madureira, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, CEP 95.040520, inscrita no CNPJ nº 17.238.455/0001-42, Representante Legal, Giovan Carlo Monegat. Vencedor dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 14, 15, 19, 22, 23, 24 e 25. Valor Global: R$ 78.769,06 (setenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos). J M V SANTANA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, Nº 27, loja 02, sala A, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, Representante Legal, Jose Marcilton Vitoriano Santana. Vencedor dos Itens: 12 13, 18, 21, 27 e 28. Valor Global: R$ 27.045,27 (vinte e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA , com sede na Rua Gonzaga Pedro da Silva, Nº 342, Bosque do Piranhas, São Bento, Paraiba, CEP 58.865-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.777/000150, Representante Legal, Arthur Alves de Araujo. Vencedor dos Itens: 20, 29, 31 e 34. Valor Global: R$ 7.366,00 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais). A(s) empresa(s) vencedor(as) fica(m) obrigada(s) a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.

Em 14 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8454E1A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0426CE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0426CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 05 de maio de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0426CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de do alto dos prazeres, no município de Ipaporanga/Ce, conforme o MAPP 3129 e o Projeto Básico – Anexo I. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE, 14 de abril de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: FA5857F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003.26-INEX-GOV

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: PROCESSO N° 003.26-INEX-GOV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA LEI 14.133/21 . FAVORECIDO: TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501.041220137.2.078/3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo Sr. Francisco Souto Vasconcelos.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: E49779FF

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 003.26-INGOV

A RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003.26-IN-GOV, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA LEI 14.133/21 , ratificada pelo Secretário de Governo Sr. Francisco Souto Vasconcelos.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 76A72144

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