DOMCE 15/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3946

eliminação dos documentos destituídos de valor. Composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:

I – MARIA JESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – Matricula nº 0017079.

II – VICTOR HUGO TEIXEIRA DA FONSECA – Matricula nº 0017061.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 82DBF155

GABINETE PORTARIA Nº 1404003/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE ABRIL DE 2026

III – ROSABIA FONSECA DA CRUZ – Matricula nº 0009375.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Abril de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8CEFC9AB

GABINETE

PORTARIA Nº 1404002/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais , ESTADO DO conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado acompanhamento técnico e administrativo da execução dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal com empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor, abaixo relacionado, para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a Fiscalização de Contratos do Chamamento Público e Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Jardim-CE.

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Art. 2º. A presente designação terá vigência a partir da publicação desta Portaria até o encerramento dos contratos aos quais estão vinculadas, salvo disposição em contrário ou revogação por motivo justificado.

Art. 3º. Compete ao servidor designado cumprir com as atribuições previstas na Instrução Normativa nº 04/2025 e nas demais normas legais pertinentes, incluindo a emissão de relatórios, validação de entregas, controle de prazos e obrigações contratuais, zelando pela conformidade, transparência e eficiência da execução contratual.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagirá ao dia 08 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Abril de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, para sua origem, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Zelador de Fonte, Matricula n°0016388, da Secretaria Municipal de Educação para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto Jardim - SAAEJ, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Abril de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F28ECE0D

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico, estrutura geral e confecção de materiais pedagógicos voltados a realização das palestras, oficinas e demais atividades pedagógicas do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e Violência destinado as instruções de caráter preventivo para com a comunidade escolar, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 04 de maio de 2026 às 08:30 horas , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 14 de abril de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81