DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7FD8BE46

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1.

Extrato do Contrato Nº 06.04.01/2026. Pregão Eletrônico. 2024.08.12.1 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME,inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato :R$ 45.527.11 (Quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Hoosevelt Amminson Ramalho Dias e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Data da assinatura do contrato: 06 de abril de 2026.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.04/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso I, alínea “b”, ACORDAM acrescer R$ 53.660,71 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos) no valor total do serviço, que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 966F3001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.07.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.07.05/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa C L F COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 21 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso I, alínea “b”, ACORDAM acrescer R$ 5.545,36 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) no valor total do serviço, que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3545ECFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.04.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9AD91969

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14.03.01/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 14.03.01/2024, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.13.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física SHÉRIDA BARBOSA MONTEIRO GARCIA COUTINHO . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado à Rua São Cosmo, nº 68, Bairro Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da EEF Maria Lucimar Pereira Apolinário, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 14 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de novembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Shérida Barbosa Monteiro Garcia Coutinho

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D9291D70

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.04.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.14.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 17.04.01/2026. Processo Administrativo nº 2026.04.14.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº Ata de Registro de Preços nº 110/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2025 da Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º,inciso I, II, e III e § 3º inciso I, do mesmo artigoda Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº.02.464.845/0001-63. Objeto : aquisição de poltronas para auditório, destinadas à qualificação e padronização da infraestrutura dos espaços educacionais e administrativos da secretaria municipal de educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 186.332,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souzae José Zito Bezerra Filho.

Barbalha/CE, 17 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EC1A4790

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