Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/04/2026 · pág. 10

DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(HERBENE ALVES DE SOUSA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CHAPADA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 78AFAEB2

CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADOS: COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.254.805/0001-15, situado na Rua 1 de Maio, s/nº, Assentamento Rural Zé Lourenço, CEP 62.875-000 - Triângulo – Chorozinho Ceará, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES inscrito no CPF nº 034.564.373-90.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2026. VALIDADE DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

VALOR TOTAL DO GRUPO: R$ 821.360,80 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS.

Chorozinho – CE, 16 de abril de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA NETO)

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2EDE24FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.03.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.03.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.27.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.983.257/000112. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 267.312,50 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Andreia Maria Silva.

Data da assinatura do contrato: 24 de março de 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AC52FD18

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.04.16.001-CH-SEDUC

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 2026.04.16.001-CH-SEDUC, proveniente da Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo nº 2025.12.19.001-CHSEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADOS: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 20.126.518/0001-83, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, S/N, Bairro Base, Pacajus Ceará, CEP 62.870-000, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA inscrito no CPF nº 796.008.753-91.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de abril de 2026. VALIDADE DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

VALOR TOTAL DO GRUPO: R$ 3.189.077,70 (TRÊS MILHÕES CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Chorozinho – CE, 17 de abril de 2026.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 05162A2F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1816B9F7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.04.16.002-CH-SEDUC

CONTRATO Nº 2026.04.16.003-CH-SEDUC

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 2026.04.16.003-CH-SEDUC, proveniente da Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo nº 2025.12.19.001-CHSEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrição a seguir:

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 2026.04.16.002-CH-SEDUC, proveniente da Chamada Pública nº 007/2025/SEDUC, processo nº 2025.12.19.001-CHSEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrição a seguir: