DOMCE 22/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3950

A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ - IA. Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Abril de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Abril de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Dias da Silva Filho.

Milagres/CE, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A0168461

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.23.1.

Extrato de Contrato nº 15.04.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.03.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 96.446,54 (noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior reside e Letícia Rabelo Ferreira .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16042601SEM. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal da Mulher , firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE , pelo valor total de R$ VALOR TOTAL R$ 3.170,00 (três mil, cento e setenta reais) conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE , com vigência a partir da data de sua assinatura de 16 de abril de 2026, ate 15 de agosto de 2026.

CLAUDENIA DO NASCIMENTO DE SOUSA CAVALCANTE - Secretária da Mulher

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 003D7EB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0012/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença de Instalação – (LI) para Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração (Cod.: 26.08) – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE BANQUINHA, AÇUDINHO DOS COSTAS, CIPÓ, BOA VISTA, CARNAÚBA E CACIMBAS, no município de MombaçaCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 20 de Abril de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Milagres/CE, 15 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AE482368

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A73B7D28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026SEINFRA-CE

O Município de Mombaça, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026SEINFRA-CE, realizada às 10h00 do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE, foi declarada FRACASSADA , tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas/classificadas no certame. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. MombaçaCE, 20 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0012/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença de Instalação – (LI) para Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração (Cod.: 26.08) – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE BANQUINHA, AÇUDINHO DOS COSTAS, CIPÓ, BOA VISTA, CARNAÚBA E CACIMBAS, no município de MombaçaCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 20 de Abril de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO,

Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 09CF4336

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16042601SEM

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 295F4D05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 1º TERMO ADITIVO EDITAL Nº 03/2026 DE FESTIVAIS MULTICULTURAIS: MORADA NOVA 150 ANOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21