DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 39FBDD61

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA ARENINHA DO DNOCS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 . , apresentou o valor global de R$ 359.335,20 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Cinco reais e Vinte centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – Secretário Municipal de Infraestrutura.

Banabuiú/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 56460029

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2025-CE

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.26.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA ARENINHA DO DNOCS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . CONTRATADA: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.803.489/0001-32. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.335,20 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Cinco reais e Vinte centavos). REPRESENTADA POR ANDRÉ LUIZ NUNES AGUIAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0253.1.016.0000 – INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER . ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DAB910D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.06.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.04.06/2026. Dispensa de Licitação Nº 2026.03.26.06. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE e a empresa B V FÉLIX SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº.

31.283.555/0001-11. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Brenda Vitorino Félix.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0FCED7D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.03.45/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.03.45/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionada em botijões de 13 KG, para atendimento da Secretaria de Assistência Social, para execução do Programa Municipal Gás do Povo, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.549/2021 de 24 de março de 2021, conforme especificações constantes no anexo I do Edital Convocatório, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 20 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Claudia Neri Coelho Machado.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BD03AB7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.04/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.26.04.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.04.04/2026. Dispensa de Licitação Nº 2026.03.26.04. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa B V FÉLIX SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Brenda Vitorino Félix.

Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D345F7CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.01/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.01/2026 (Cód. CMAS 1)

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