Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/04/2026 · pág. 30

DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

TROFEUS – PREMIAÇÃO – MEDALHAS

COMPETIÇÃO PREMIAÇÃO TROFEUS
BEACH TÊNNIS MASCULINO R$ 400,00 1° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MASCULINO R$ 300,00 2° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MASCULINO R$ 150,00 3° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MASCULINO R$ 100,00 4° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MASCULINO R$ 950,00
BEACH TÊNNIS FEMININO R$ 400,00 1° COLOCADO
BEACH TÊNNIS FEMININO R$ 300,00 2° COLOCADO
BEACH TÊNNIS FEMININO R$ 150,00 3° COLOCADO
BEACH TÊNNIS FEMININO R$ 100,00 4° COLOCADO
BEACH TÊNNIS FEMININO R$ 950,00
BEACH TÊNNIS MISTA R$ 400,00 1° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MISTA R$ 300,00 2° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MISTA R$ 150,00 3° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MISTA R$ 100,00 4° COLOCADO
BEACH TÊNNIS MISTA R$ 950,00
FUTEVÔLEI MASCULINO R$ 400,00 1° COLOCADO
FUTEVÔLEI MASCULINO R$ 300,00 2° COLOCADO
FUTEVÔLEI MASCULINO R$ 150,00 3° COLOCADO
FUTEVÔLEI MASCULINO R$ 100,00 4° COLOCADO
FUTEVÔLEI MASCULINO R$ 950,00
FUTSAL FEMININO R$ 500,00 1° COLOCADO
FUTSAL FEMININO R$ 300,00 2° COLOCADO
FUTSAL FEMININO R$ 200,00 3° COLOCADO
FUTSAL FEMININO R$ 100,00 4° COLOCADO
FUTSAL FEMININO R$ 1.100,00

TROFEUS – PREMIAÇÃO – MEDALHAS

COMPETIÇÃO PREMIAÇÃO TROFEUS
TORNEIO DE JIU JITSU R$ 1.500,00 1° COLOCADO
TORNEIO DE JIU JITSU R$ 1.000,00 2° COLOCADO
TORNEIO DE JIU JITSU R$ 2.500,00
LUTA LIVRE R$ 1.000,00 1° COLOCADO
LUTA LIVRE R$ 500,00 2° COLOCADO
LUTA LIVRE R$ 1.500,00
TOTAL R$ 15.550,00

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2AE66721

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.03.16.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: ANECILDA BEZERRA DO NASCIMENTO , inscrito no CPF n.º 760.112.673-00, valor global R$ 15.928,44 (quinze mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 26/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Mário David Martins Costa Filho.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5B51D0C6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.27.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.16.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO DETRAN

NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Locadora: ANECILDA BEZERRA DO NASCIMENTO , inscrito no CPF n.º 760.112.67300 – Valor Global: R$ 15.928,44 (quinze mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Anecilda Bezerra do Nascimento (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E73037D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.03.02.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: JOÃO ALTON BEZERRA DE ARAÚJO , inscrito no CPF n.º 082.459.097-00, valor global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 04/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FE68E5F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.05.08 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.02.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Locatária: Secretaria de Educação – Locadora: JOÃO ALTON BEZERRA DE ARAÚJO , inscrito no CPF n.º 082.459.097-00 – Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); João Alton Bezerra de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 090975D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - CELEBRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – Festival Municipal de Arte e Cultura de Farias Brito - Celebração e Valorização das Tradições Juninas .

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30