DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

Farias Brito/CE, 17 de abril de 2026.

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 901FCE06

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, o CANCELAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.08.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e justificativa fundamentada no processo. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 16 de abril de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 23E4560E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.03.31.1. Empresa(s) Vencedora(s): ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03, 04 E 05. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 17 de abril de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 08ECB98D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.09.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extratos dos Contratos n.º 2026.02275-01, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3937, de 1º de abril de 2026, página(s) 36, ONDE SE LÊ: ―Aliomar Liberalino de Almeida Júnior‖, LEIA-SE: ―Maria Valéria Rodrigues Pereira‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 17 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 76C41180

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.04.01.007, DE 01 DE ABRIL DE 2026

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Assessora de Demandas Comunitárias CC1, do Gabinete da Prefeita, a Sra. Francineide Silva de Sousa, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de abril de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8AF1FD3F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.04.17.001, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 40, inciso I, Alínea ―f‖, da Lei Orgânica do Município de Fortim e,

CONSIDERANDO o disposto no Título II, Capítulos II e IV, da Lei Municipal nº 183, de 13 de dezembro de 2000, que institui o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Fortim;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 998, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público e criação de novos Cargos, alterada pela Lei Municipal nº 1.057, de 01 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público nº 01, de 15 de julho de 2024, destinado ao provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva, em cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos seus Atos e Ações, conforme determina o Caput do art. 37, da Constituição Federal;

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear a Sra . GISNARA DA SILVA MARTINS para exercer em caráter efetivo o cargo de RECEPCIONISTA , com carga horária semanal de 40h/s (quarenta horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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