DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Titular: Benedito de Paulo Ferreira Suplente: Maria Eduarda Lima Duarte
SECRETARIA DA SAÚDE:
Titular: Susimeire de Sousa Almeida Suplente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A1FB0392
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 030, de 15 de abril de 2026.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
Titular: Antonia Patricia Mesquita Ferreira Suplente: Francisco Rogério dos Santos Alves
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Janiele Rodrigues de Sousa Suplente: Aline Maria Cruz Rocha
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Larissa Magalhães Rodrigues Suplente: Lorena Costa Teixeira
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Davi José Mota de Freitas
Suplente: Luis Gonzaga Costa de Sousa
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a portaria n° 1.152, de 10 de outubro de 2025, mas mantendo seus efeitos jurídicos até a presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4F62DC72
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2026, onde esteve presente na Secretaria de Infraestrutura do Ceará - SEINFRA, para tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A957EFD5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250213
Portaria nº 029, de 15 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 16 de abril de 2026, onde esteve presente na Secretaria de Infraestrutura do Ceará - SEINFRA, para tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250213 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025-SEAG.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEIS E COM TRATAMENTO UV, DESTINADAS À VEDAÇÃO E COBERTURA DE SILAGEM PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA - CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL
VALOR DO ADITIVO : R$ R$ 44.295,00 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
CONTRATADA (O): J G DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.949.477/0001-98;
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF 221.592.128-57 ;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41