Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/04/2026 · pág. 42

DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 005.892.283-07.

DATA DA ASSINATURA : 30 de Março de 2026

Jaguaretama - Ceará, 30 de Março de 2026.

Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: AF5862E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250512

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250512 RESULTANTE DO INEXIGIBILIDADE Nº I-001-2025-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA QUITÉRIA ODAR PINHEIRO ,Nº151,CENTRO,JAGUARETAMA,CEARÁ,PARA ATENDER O NÚCLEO DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)TRATA-SE DE UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO DE QUE REALIZA AVALIAÇÃO,DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL,DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA,CEARÁ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede no(a) RUA CEL. LUIZ DUARTE, 70, CENTRO, Jucás / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 14.493.192/000120, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) MARIA VALNEIDA ALVES LUNA.

CONTRATADA: TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 16.741.477/0001-68, sediado(a) na JOSÉ NEUDO CLARO DOS SANTOS, 78, SALA 01, PENHA, Cariús / CE - CEP: 63.530-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ROMILTON DA SILVA BARBOSA, portador(a) do CPF/MF Nº 017.905.213-60 . OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE (01) UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de serviços ao contrato original, consistente na execução de aterro para regularização do desnível do terreno, identificado durante a execução da obra, necessário à adequada execução do objeto contratado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021 .

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 99.137,95 (Noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 696.706,60 (Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos.)

PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 16,59%, respeitando o limite legal .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1.007.

VIGÊNCIA: 25 de Março de 2026 até 25 de Março de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026

CONTRATADA (O) FRANCISCO ASSIDELY PINHEIRO DOS SANTOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.565.600/0001-86

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ASSIDELY PINHEIRO DOS SANTOS, portador (a) do CPF n° 018.382.433-48

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026

JAGUARETAMA-CE, 26 de Março de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 13C38FA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511120001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS

EXTRATO DO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511120001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS

SIGNATÁRIOS:

MARIA VALNEIDA ALVES LUNA- Secretária Municipal de Assistência Social.

ROMILTON DA SILVA BARBOSA-Representante da empresa TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA.

Jucás/CE., 02 de Fevereiro de 2026

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 52976793

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026-SAAE

O(A) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 002/2026-SAAE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À