DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 22 de abril de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 26F15FF2

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 7 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 22 de abril de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 049C4ED1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 47.882,50 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e José Helmer Belém Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 335.820,20 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Helmer Belém Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 160.972,69 (cento e sessenta

mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e José Helmer Belém Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social co Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 41.643,45 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e José Helmer Belém Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 68.645,50 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-06. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 11.708,00 (onze mil setecentos e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.20-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.02.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social co Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.606,40 (mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 75B46A9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 0904.01/2026 - SME

A Prefeitura Municipal de Fortim, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0904.01/2026 - SME, publicado em 10 de abril de 2026, com início do recebimento das propostas em 13 de abril de 2026, às 11h30min, e término em 16 de abril de 2026, até às 11h30min, foi DECLARADA DESERTA , motivo: Não houve apresentação de propostas por parte de

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