DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

MARIA ALDENICE ROCHA DE SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL MARIA LUCIELENE VASCONCELOS DE SOUSA

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS KHATLEM GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ALTO LINDO SULAMITA AGUIAR PORTELA

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PEDRINHAS HERLANE RIBEIRO LIMA

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ESTÁIDO ÁTILA CARVALHO LIRA

CONSELHO TUTELAR PATRÍCIA MENDES DA SILVA

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRANCISCO CLAIRTON DE PAULA SOUSA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTIANE APARECIDA DE LIMA

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 22 de abril de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 9E219CD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2026

Dispensa Eletrônica n° 005/2026 - Processo Administrativo n° 2026.04.10.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27 CONTRATADA: 49.898.572 Francisco Adson de Carvalho Veras, inscrita no CNPJ n° 49.898.572/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, abrangendo instalação e fornecimento de equipamentos necessários à manutenção, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.245,00 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Adson de Carvalho Veras.

VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Icapuí - CE., 22 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 0F805771

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção e fomento de projetos em diversas linguagens culturais. Resumo: Quantidade de Projetos: 28 Categorias: Música: dupla, individual, Grupo Musical de Pequeno Porte, Grupo Musical de Médio Porte; Dança; Teatro; Artesanato; Ciclo Junino: Quadrilha Junina Tradicional, Quadrilha Junina Estilizada, Grupo Musical de Repertório Junino; Literatura: biografia; Exposição de artes visuais; Fomento para ações de expensão para entidades de preservação do patrimônio material (museu); Fomento para ações de expensão para entidades de preservação do patrimônio imaterial (grupo tradicional). Inscrições: De 23/04/2026 a 11/05/2026, exclusivamente no endereço na Rua Zé Sabino, nº 16, Bairro São José, Ipaumirim – Ceará. Edital Completo: https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1375/EDITAL_DE_CHA MAMENTO_PUBLIC O_02_2026_0000001.pdf

Ipaumirim – CE, 22 de Abril de 2026.

VANUSCA BRASIL GOUVEIA BARBOSA Secretária da Cultura e Turismo

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: 15E14104

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.16.01. Secretaria da Educação - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.04.16.01 , cujo objeto é a Aquisição de berços destinados aos berçários da educação infantil para atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 21.386,60 (vinte e um mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 28 de abril de 2026 -

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40