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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 41

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Irauçuba/CE, 22 de abril de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F6878A10

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO

FONTE DE RECURSOS
Secretaria

Saúde
de
0506 10 122 0002
2.006 - Secretaria

1500100100
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Claúdio José Queiroz Barros – JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.

Irauçuba(CE), em 18 de março de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.20.02 - SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.01.27.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de Recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) .

.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026 e término em 20/03/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO

FONTE DE RECURSOS
Secretaria

Educação
de
0604 12 122 0002
2.027 – Secretaria

1500100100
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7A199CE5

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.20.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.01.27.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de Recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa - Secretária de Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Claúdio José Queiroz Barros – JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.

Irauçuba(CE), em 18 de março de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026 e término em 20/03/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO

FONTE DE RECURSOS
Secretaria
d
Infraestrutura
e
1001 15 122 0002
2.051 – Secretaria

1500000000
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária de Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D8B888F2

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Claúdio José Queiroz Barros – JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.

Irauçuba(CE), em 18 de março de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.20.03 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.01.27.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de Recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) . .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026 e término em 20/03/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8E7C3037

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 031, de 16 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

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