DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

(RPPS) , abrangendo o atendimento presencial e/ou remoto, coleta, atualização e recadastramento dos dados cadastrais, funcionais, financeiros e biométricos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, incluindo a conferência e validação documental, bem como a digitalização dos documentos apresentados, pelo valor global de R$ 59.831,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Milagres/CE, 22 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 067A901F

certame. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 22 de abril de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratações.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1B0E5CD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 2204001/2026 CONCEDE DIÁRIA À PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA

Portaria Nº 2204001/2026

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250317/0002-04 - CONTRATO Nº 202504020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 260301.1SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Art. 1º - Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-CE, no dia 24 de abril de 2026, conforme dados abaixo, para participar do evento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que acontecerá no dia 24 de abril de 2026 na cidade de Fortaleza/CE.

Vereador: PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA ldentidade Nº: 200XXX0319XX0 - CPF Nº: 037.XXX.163-XX Cargo/Função: VEREADOR

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 22 de abril de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 17BD8D1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026SEINFRA-CE

O Município de Mombaça, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026SEINFRA-CE, realizada às 10h00 do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA TRAVESSA DR. ARIOSVALDO COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, foi declarada FRACASSADA , tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas/classificadas no

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 824920D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260302/0005-26 - CONTRATO Nº 202604150002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0704.01.2026CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.103 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ do Instituto de Meio Ambiente - IMAMN, R$ 6.084,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TIC, OUTROS SERVIÇOS DE TIC - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 67D2DA7B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 16/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paritário, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, e §5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com art. 93-B, incisos I, II, III, IV e seus §§1º 2º, da Lei Municipal n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada Nova), bem como com o artigo 117, inciso XVI da Lei Municipal n. 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto do Servidor Público de Morada Nova) e artigo 23, incisos I, II, III, IV e §1º, e §2º, inciso I, da Lei Complementar

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