Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 57

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Publicado por:

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: A9A41A17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SECH001/2026.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SECH001/2026.01

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SECH001/2026 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.306.0004.2.006 ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB-ELEMENTO : 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação FONTE DE RECURSOS : 1552000000.

CONTRATADO	VALOR GLOBAL
CAPENOR – Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores De Nova Russas	R$ 1.158.604,50 (um milhao, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 10 de Abril de 2026.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas - Ceará, 10 de Abril de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: FB759413

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE004/2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250205/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE004/2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: WILLIAM EVANGELISTA MOTA LOCAÇÕES OBJETO: LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.644.848,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.030 - Gestão da Atenção Primária, R$ 350.976,00 no elemento de despesa 33903983: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; 0901.10.122.0002.2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 2.293.872,00 no elemento de despesa 33903983: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 5CD4976D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE RLAC

Torna público que, recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a renovação de licença ambiental por adesão e compromisso (RLAC) da Central Municipal de Resíduos (CMRs), localizado na Rodovia Padre Cícero, CE 153, município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: E5EC8ED7

GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 101

PORTARIA DE Nº.101/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:

Art. 1º . FICA declarada a vacância do cargo de Professora, ocupado pela servidora, MARLUCE FEITOSA PEREIRA inscrito no CPF:513.526.563-53, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026 e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DBC3AE71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.04.14-01

Palhano-CE, 14 de abril de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,