DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CARGOS, CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS
| CARGOS /FUNÇÕES FORMAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL |
CARGA HORÁRIA SEMANAL | SALÁRIO R$ |
|---|---|---|
| Cozinheira/o | ||
| Auxiliar de Cozinheira/o | h | li i |
| Eletricista | 40 | Saáro mínmo |
| Auxiliar de cuidador | ||
| CARGOS /FUNÇÕES FORMAÇÃO NÍVEL MÉDIO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL | SALÁRIO R$ |
| Orientador Socialpara atuação nas visitas do Programa Criança Feliz no SUAS. | ||
| Digitador/entrevistadorpara atuação do Cadastro Único | ||
| Motorista de carro | ||
| Motorista de motocicleta | ||
| Cuidador Social (em regime deplantão) | ||
| Oficineiro/a de canto e coral | h | Salário mínimo |
| Oficineiro/a de capoeira | 40 | |
| Oficineiro/a dejogos e esporte | ||
| Oficineiro de violão e melodia | ||
| Oficineiro de atividades recreativas | ||
| Oficineiro de artesanato | ||
| Oficineiro de teatro/ dança | ||
| CARGOS /FUNÇÕES FORMAÇÃO NÍVEL SUPERIOR CARGA HORÁRIA SE |
MANAL | SALÁRIO R$ |
| Psicóloga/o 40 |
4.259,00 | |
| Assistente Social 30 |
4.259,00 | |
| Pedagoga/o 40 |
4.259,00 | |
| Advogado 20 |
2.746,00 | |
| Profissional de educação física 20 |
2.746,00 | |
| CARGOS /FUNÇÕES SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA SEMANAL |
SALÁRIO R$ | |
| Vigia/Porteira/o (em regime deplantão) | ||
| 40h Auxiliar de serviçosgerais |
Salário mínimo | |
| Jardineiro |
ANEXO V - DO EDITAL SAS MORADA NOVA-CE Nº 002/2026
DAS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS
1. FUNÇÃO OU ATRIBUIÇÃO é o conjunto de atividades ou tarefas que são executadas de forma sistemática pelo trabalhador de uma determinada ocupação (Resolução MDS/CNAS nº 09, de 15 de abril de 2014).
2. FORMAÇÃO EM NÍVEL FUNDAMENTAL
2.1. COZINHEIRA (FUNÇÕES DE COZINHA)
Desempenhar atividades de organização e supervisão dos serviços de cozinha em locais de refeições;
Prestar apoio no planejamento de cardápios e elaboração do pré-preparo, preparo, finalização, e na triagem de validação e armazenamento de alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos, considerando os usuários e suas necessidades;
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e às pessoas e, no desempenho das atividades, utilizar-se de capacidades comunicativas.
2.2. AUXILIAR DE COZINHA (FUNÇÕES DE COPEIRAGEM)
Atender as equipes de referência e os usuários; Servir e manipular alimentos e bebidas;
Realizar serviços de café;
trabalhar seguindo normas de segurança, qualidade e proteção ao meio ambiente e às pessoas e, no desempenho das atividades, utilizar-se de capacidades comunicativas.
2.3. ELETRICISTA
A função montar, ajustar, instalar, reparar e manter aparelhos, equipamentos domésticos e instalações elétricas em geral.
3. FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO
3.1 MOTORISTA - (FUNÇÕES DE TRANSPORTE)
Desenvolver um conjunto de atividades, compreendendo:
Transportar as equipes de referência e usuários do SUAS;
Dirigir e manobrar veículos (carro e motocicleta);
Realizar verificações e manutenções básicas do veículo;
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e às pessoas e, no desempenho das atividades, utilizar-se de capacidades comunicativas.
3.2 ORIENTADOR SOCIAL/EDUCADOR SOCIAL
Desenvolver um conjunto de atividades socioeducativas, de convivência e socialização visando à atenção, defesa, garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social, fortalecimento da função protetiva da família, a partir de diferentes formas e metodologias, levando em consideração o ciclo de vida, conforme o preconizado na Resolução CNAS/MDS nº 9, de 15 de abril de 2014, que trata das ocupações profissionais de nível fundamental e médio do SUAS.
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