DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

CONTRATADA : TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDAME, CNPJ: 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 24 DE ABRIL DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: VINÍCIUS WANDERLEY FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO LEADESOM DE OLIVEIRA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 24 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8596F710

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.22.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ N º 43.395.598/0001-78 . VALOR GLOBAL: R$ 4.317.120,49 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 22/04/02026 À 22/02/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : RICARDO KLAUS ABEL CAVALCANTE DA SILVA.

ARATUBA/CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 93FFE308

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501. 0501 15.451.0284.1.003.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E CALÇADAS – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS REPASSES DA UNIÃO . BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: ESCAVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ N º 43.395.598/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 4.317.120,49 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba/CE, 17 de abril de 2026.

FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EC461F36

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA/CE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). Assinatura da Ata: 20/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N º 32.343.285/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 4.690.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 20 de abril de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B4E0D525

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.24.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.24.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CNPJ Nº 32.170.863/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 36.835,00 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 24/04/2026 À 23/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : LIDIANY PAZ PINHEIRO – CPF: 018.209.712-95 .

ARATUBA/CE, 24 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9A608135

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.05.28.01 , decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.26.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5