DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M V DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 57.409.510/0001-34, com sede na Rua Professor João Coelho, nº 133, CENTRO, Iguatu-CE, CEP 63500005, representada por MAURA VIEIRA DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

SAMU. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 141.389,88

VIGÊNCIA...................: 22 de Abril de 2026 a 22 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Abril de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 670E5F4E

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.897,90 (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 99.897,90(noventa e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 21 de Janeiro de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E48C16E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 22.04.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO SAMU, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL., EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTD , sede a Rua Dr. Éneas Sá 180, Centro, Mombaça – CE. CEP 63610000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/0001-23 , representada por IGOR DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 069.192.794-44 . No valor de R$ 141.389,88 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 17 de abril de 2026.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

CONTRATO Nº...........: 22.04.2026/01

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CP2026.03.30.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO SAMU, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 141.389,88 (cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.103020176.1.027 Implantação do Serviço Móvel de Saúde.

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 74A5835E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026/INEX

A Secretária de Cultura e Turismo de Catunda-CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “MANIM VAQUEIRO”, NO

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