Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 15

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

DIA 12 DE JUNHO DE 2026, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.470.316/0001-12.

VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

CHOROZINHO-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 27 de abril de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4A29FE1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR THAWSON DE CARVALHO RICARDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. THAWSON DE CARVALHO RICARDO , CPF Nº 047.809.153-25, do Cargo de Agente Comunitário de Endemias – ACE do Município de Chaval-CE. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 27 de Abril de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 957A8A18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202503200002

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, I.

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O DISTRATO DO CONTRATO Nº 202503200002, CUJO OBJETO

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D8ABA5B2

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.26.001-PE - CONTRATO Nº 202603180003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.05.012-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 8.185,00 (oito mil, cento e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0012.2.068 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 378,95 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0902.08.244.0012.2.064 - Bloca de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico (OCA-NE), R$ 4.027,26 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 3.778,79 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 683627C6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVÊNIO N°002/2026

CONVÊNIO 002/2026, EM 30 DE JANEIRO DE 2026

CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE CHOROZINHO, PARA A FINALIDADE QUE INDICA.

Por este instrumento, em que figura de um lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 23.555.279/0001-75, com sede à Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, representado pela SECRETARIA DE SAÚDE , portadora do CNPJ n° 11.420.962/0001-16, localizada na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Chorozinho – CE, neste ato representado por seu Secretário , ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA e a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE CHOROZINHO, entidade representativa sem fins econômicos, portadora do CNPJ n° 32.274.815/0001-55, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho-CE, neste ato representado por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARCIO DE SOUSA , brasileiro, Agente de Endemias , CPF nº. 024.402.303-40, conforme os dispositivos sobre Convênios contidos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 800/2022, de 11 de fevereiro de 2022 (cópia em anexo), firmam o presente TERMO DE CONVÊNIO DE REPASSE , como forma de incentivo aos trabalhos realizados no controle das Arboviroses no Município de Chorozinho.