DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA N 005/2026

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 05 de maio de 2026, às 14:05hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.04/2026-DE , cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializado integrados de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de levantamentos técnicos, estudos preliminares, elaboração de anteprojeto, projetos básicos e executivos (arquitetônico e complementares), projetos legais e planilhas orçamentárias completas, destinados à reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE . O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br e https://www.camarafariasbrito.ce.gov.br

Farias Brito/CE, em 28 de abril de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 37867282

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 32.644.237/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais), Lote 02, com valor global de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), Lote 03, com valor global de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), e Lote 06, com valor global de R$ 22.347,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais), e VERLUMA COMÉRCIO LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 63.679.550/0001-07, classificada no Lote 07, com valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 27 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EE419BF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.04.03/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 23/04/2026. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/04/2026. CONTRATADA: LUANA MONTEIRO BRAGA 0514749398 ME cadastrada no CNPJ sob nº 16.541.536/0001-54 , no valor de R$ 33.150,00 (Trinta e três mil cento e cinquenta reais). MONIQUE RIBEIRO DA COSTAPresidente da Câmara Municipal de Fortim.

Fortim-CE, 24 de abril de 2026.

Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: DC2A74BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0604.01/2026 – SMDU; 0604.02/2026 – SMAF; 0604.03/2026 – SEJUV; 0604.04/2026 – SMAS; 0604.05/2026 – SMS; 0604.06/2026 – SME; 0604.07/2026 – SMDU; 0604.08/2026 – SMAF; 0604.09/2026 – SEJUV; 0604.10/2026 – SMAS; 0604.11/2026 – SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0604.01/2026 – – – SMDU; 0604.02/2026 SMAF; 0604.03/2026 SEJUV; 0604.04/2026 – SMAS; 0604.05/2026 – SMS; 0604.06/2026 – SME; 0604.07/2026 – SMDU; 0604.08/2026 – SMAF; 0604.09/2026 – SEJUV; 0604.10/2026 – SMAS; 0604.11/2026 – SMS; 0604.12/2026 – SMDU; 0604.13/2026 – SMAF; 0604.14/2026 – – - SEJUV; 0604.15/2026 SMAS; 0604.16/2026 SMS; 0604.17/2026 – SME; 0604.18/2026 – SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1612.02/2025-PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMNINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADOS : DEPÓSITO PARAJURU LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 46.768.195/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 576.824,88 (quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); GUARANY TINTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 46.059.453/0001-94; VALOR GLOBAL: R$ 279.613,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e treze reais); MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 23.598.271/0001-96; VALOR GLOBAL: R$ 794.211,41 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Katiane Gondim da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; José Lima da Silva Júnior - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Cintia Rodrigues da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; Telma Cesário de Araújo - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; Amadeu Félix Barbosa Filho - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2C680260

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 114/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

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