DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora VILMA MARTINS MELO , pertencente à estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C1DAB9A7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 115/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 833/2021, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º, da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral – RMS;
CONSIDERANDO o convite oficial formulado pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará para participação no evento de Assinatura do Termo de Compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em Zonas Rurais , a ocorrer no Palácio da Abolição, Fortaleza/CE, no dia 28 de abril de 2026, evento institucional de interesse público que envolverá todos os Prefeitos e Prefeitas do Estado;
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 85D95EE8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 116/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2- A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 833/2021, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º, da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral – RMS;
CONSIDERANDO o convite oficial formulado pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará para participação no evento de Assinatura do Termo de Compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em Zonas Rurais , a ocorrer no Palácio da Abolição, Fortaleza/CE, no dia 28 de abril de 2026, evento institucional de interesse público que envolverá todos os municípios do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. ARTENIO MESQUITA RAMOS , Secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de abril de 2026 , por ocasião de sua participação no evento estadual referente a Assinatura do Termo de Compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em Zonas Rurais , promovido pelo Governo do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de abril de 2026 , por ocasião de sua participação no evento estadual referente a Assinatura do Termo de Compromisso para ampliação de sistemas de abastecimento de água em Zonas Rurais , promovido pelo Governo do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 774FF067
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
REGISTRE-SE,
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