DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

abril de 2026. Raimundo Ivã da Silva e Souza Presidentedo ICAPREVPublicada no endereço eletrônico:

https://icaprev.com.br/publicacoes-oficiais/legislacao

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260313/0001-86 - CONTRATO Nº 202603260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1303002/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LOCMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DOS APARELHOS CPAP E BIPAP AUTOMÁTICOS, DESTINADOS USO DOMICILIAR POR PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO- VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.302.0113.2.044 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC, R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1212D2C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO ERRATA

Referente ao Extrato contratual do contrato Nº. 20260048-SAS. A presente errata tem por objetivo corrigir a data do extrato de contrato.

Onde se lê: 23 de abril de 2026.

Leia-se: 24 de abril de 2026.

Esclarecemos que a alteração refere-se apenas à correção da data do extrato de contrato , permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas, condições e conteúdos do documento anteriormente encaminhado.

Por ser verdade, firma-se a presente errata para que produza os devidos efeitos.

Secretaria Municipal de Assistência Social, em 27 de abril 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: DE7D4D5B

/icaprev/portarias/ ; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: C0A0338F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001/2026- CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria do desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22.001/2026 - CP, critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (MAIOR DESCONTO), cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/05/2026, às 08:00h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 27 de Abril de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 008/2026

Exclui pagamentos de proventos da pensionista MARIA ZILDENE REBOUCAS e da aposentada GLAUCIA MARIA REIS DO NASCIMENTO, na folha de pagamentos do mês de abril de 2026.

O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:Art. 1º- Ficam excluídos da folha de pagamento do mês de abril de 2026 deste instituto, por motivo de falecimento, os proventos da pensionista MARIA ZILDENE REBOUCAS, matricula 170086-0, falecida no dia 15/04/2026 e da aposentada GLAUCIA MARIA REIS DO NASCIMENTO, matricula170161-6, falecida no dia 20/04/2026, conforme Lei Municipal n°0479/2007.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 27 de

Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0102654E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/000126, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.02.14.17-SECULT. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da

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