DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: A4C550E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.26PE-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 12 de maio de 2026 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 013.26-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DESPORTO AMADOR E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 27 de abril de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 32AE14BC

GABINETE

DECRETO Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Marcos Camelo de Mesquita – Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Maria de Fátima da Costa – Professora – Sindicato dos Servidores Públicos de Ipueiras

Juliana Paiva Vieira da Silva¹ – Advogada / Assessora Jurídica – Procuradoria

José Sergio Alves Lima² – Presidente / Vereador – Câmara dos Vereadores

Nario Soares Braga – Representante do Distrito de América – Associação Comunitária de América

Francisco Gilvan de Azevedo – Secretário de Políticas Sociais e Terceira Idade – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Paulo José Ferreira de Paiva – Diretor – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

¹ Suplente do Coordenador do Comitê de Coordenação

² Suplente do Secretário do Comitê de Coordenação.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipueiras - CE, 10 de abril de 2026.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: B1E9E0E5

GABINETE PORTARIA Nº 746, DE 6 DE ABRIL DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 687, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos membros integrantes do Comitê responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), DECRETA:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 19, de 07 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2º O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes membros titulares, representando suas respectivas instituições:

TITULARES:

Carlos Mário Vieira Costa¹ – Advogado / Procurador-Adjunto – Poder Executivo Municipal Ernaldo Araújo Chaves² – Vereador – Câmara dos Vereadores Fátima Yasmin Sousa Brito – Assessora Técnica Jurídica – Poder Executivo Municipal / Procuradoria

Sauro de Morais Soares – Coordenador do Setor de Licitações e Contratos – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Francisco Samuel Gomes de Araújo – Geógrafo / Professor – Sindicato dos Servidores Públicos de Ipueiras

Carlos Morais Gomes da Silva – Vice-Presidente – Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipueiras – CDL

Francisco Rodrigues Belo – Presidente – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Diomar Bezerra Lima – Diretora – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

¹ Coordenador do Comitê de Coordenação

² Secretário do Comitê de Coordenação Parágrafo único. Ficam designados os seguintes membros para atuarem na qualidade de suplentes: SUPLENTES:

Danilo Lima Freitas – Assessoria Técnica Jurídica – Poder Executivo Municipal / Procuradoria

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 687, de 27 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 2º Fica nomeada a equipe técnica do Comitê Executivo responsável pela elaboração do PMSB, composta pelos seguintes titulares:

TITULARES:

Alex Juan Tavares – Professor / Supervisor de Ensino – Secretaria de Educação

Mariana Bonfim de Araújo – Enfermeira / Coordenadora de Imunização – Secretaria de Saúde

Maria Lení Oliveira¹ – Tecnóloga em Saneamento Ambiental / Assistente Técnico – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

Igor Timbó Medeiros – Arquiteto / Assessor Técnico – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Juvenal Marinho Marques – Agente Administrativo – Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Maria Lindalva Freitas Medeiros – Licenciada em Pedagogia / Supervisora de Ensino – Secretaria de Educação

Luiz Adriano da Silva – Agente de Endemias / Coordenador de Endemias – Secretaria de Saúde

Vitória Regina Alves Martins² – Engenheira Ambiental e Sanitarista / Assessora Técnica – Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

Maria Daiane de Jesus de Melo – Arquiteta / Assessora Técnica – Secretaria de Obras e Infraestrutura

Carlos Alberto Alves Barros – Engenheiro Agrônomo / Assessor Técnico – Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário ¹ Coordenador do Comitê de Coordenação

² Secretário do Comitê de Coordenação

Parágrafo único. Ficam designados os seguintes membros para atuarem na qualidade de suplentes:

SUPLENTES:

Michele Siqueira dos Santos Morais – Bacharel em Administração / Assistente Técnico – Secretaria de Educação

Emilly Aragão Belém Miranda – Assessor Técnico – Secretaria de Saúde

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