Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 80

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

abril de 2026 até 19 de abril de 2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.005;

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: José Gilvan Ferreira Lima– Pela Contratante e Diógenes Silva Do Nascimento Oliveira– Pela Contratada;

Saboeiro-CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F7202CDA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº DL1404.01SEDUC/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará, no período de 28 de abril de 2026 às 10:00h até 04 de maio de 2026 às 11:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1404.01SEDUC/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS DIVERSAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 166BC1F7

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº DL1304.01SESA/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 28 de abril de 2026 às 09:00h até 04 de maio de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1304.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS DIVERSAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS FINANCEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 60.399,96 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 28 de abril de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C2B81660

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2204001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2026ADESÃO - CONTRATO Nº 2204001/2026 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2026ADESÃO - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,

JUVENTUDE E TURISMO - CONTRATADA(O): X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 22.594.152/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.899.674,85 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 13 122 0002 2.079 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO; 1001 13 392 0011 2.080 - PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES E ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 - DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CFBD424D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0304001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0304001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no Conjunto Novo Salitre, 04, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Francisco Monteiro Alves destinado ao funcionamento do Espaço Cultural de Arte e Cultura de Salitre/CE. Locador(a): Francisco Monteiro Alves. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1001 13 392 0011 2.080 - Promoção das Festividades Populares e Atividades Culturais do Município, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Francisco Monteiro Alves. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonio Edinaldo de Morais.

Salitre/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E88F6238

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0804001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 019/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Avenida Jose Dionisio Filho, 62, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade da Sra. Josefa Francisca da Silva destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Administração, Finanças e Governo de Salitre/CE. Locador(a): Josefa Francisca da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Josefa Francisca da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Manoel Filho Ribeiro.