DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
Salitre/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E0680427
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804002/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0804002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 023/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Antonio Vidal, 862, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do Sr. Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Governo de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Manoel Filho Ribeiro.
Salitre/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FDBAA153
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804003/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0804003/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 024/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Rua Antonio Vidal, 484, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000 de propriedade do Sr Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do depósito/arquivo da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer do município de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonio Edinaldo de Morais.
Salitre/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 886ACAB3
Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 08 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3270AD96
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1404001/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1404001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 025/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Rua Santa Isabel, 591, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Washington Antônio de Alencar destinado ao funcionamento do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Salitre/CE. Locador(a): WASGHINTON ANTONIO DE ALENCAR. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 0201 27 812 0015 2.004 – Gerenciamento das Ações de Apoio ao Esporte e Juventude, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Wasghinton Antonio de Alencar. Assina pelo(a) Locatário(a): Sonia Francisca Martins.
Salitre/CE, 14 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 35E98091
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2404005/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2404005/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 026/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Avenida João Libano Leite, nº 505, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Inês Rosa de Lima destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Salitre/CE. Locador(a): Inês Rosa de Lima. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Inês Rosa de Lima. Assina pelo(a) Locatário(a): Mailton da Costa Morais.
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804004/2025
O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0804004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 020/2025INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Avenida João Libanio Leite, 516, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155000, de propriedade do Sr. Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Dotação
Salitre/CE, 24 de abril de 2026.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 31990921
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 003/2026SEDUC . OBJETO : AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA
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