DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 12/05/2026 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 085D8193
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202503040001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 002/2025-SEDUC
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.
RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 215/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9FFD9B98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à solicitação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, faz publicar o extrato resumido do processo de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:
PROCESSO Nº: 04/2025. TERMO DE ADITIVO N° 11.04.04/2025-1.
OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO 004/2025, TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11.04.04/2025
FAVORECIDO: LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO – LTD.
CNPJ: 06.585.129/0001-95
CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
CONTRATADA(O): ROSINEIDE BEZERRA OLIVEIRA C.P.F Nº 526.440.493-34
OBJETO: Rua Avelino Magalhães, 5304, Água Santa, Tabuleiro do Norte Cé, Para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Básica VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2026 a 03 de Abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1D9F9CB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.03/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ILEP – INSTITUTO LIMOEIRENSE DE EDUCAÇÃO POPULAR
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
OBJETO : EXECUÇÃO DO PROJETO TABUVEST - DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, COM FOCO NOS JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL INCLUSIVAS
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 27 DE ABRIL DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 26 DE ABRIL DE 2027.
GESTOR DA PARCERIA : KELIANE MORAIS MARINHO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.364.0005.2.040.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Tabuleiro do Norte-CE, 27 de abril de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL DO TEMPO DE ADITIVO : 90 DIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 27.122.0006.2.082.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 27 de abril de 2026.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N° 052/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 51DE8F6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO – Nº CE - 004/2025-SEINFRA .
O Município de Tabuleiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO TAPUIO QUE LIGA A BR116, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO, tendo como vencedor a empresa: CONSTRUVASP CONTRUÇOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 906.794,78 (Novecentos e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), tendo o processo sido homologado .
Tabuleiro do Norte/CE, 22 de Abril de 2026.
CARTEGIANE VIANA DE MELO – Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2E436F0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO
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