DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A GESTÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. A partir da data de publicação deste aviso, até o dia 25/05/2026, às 12h00m , a Comissão de Seleção, estará recebendo os documentos necessários a participação deste chamamento, no seguinte endereço: Avenida Queiroz Pessoa, nº 435 – Centro, Banabuiú-CE. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao sítio oficial da Prefeitura de Banabuiú (https://banabuiu.ce.gov.br/) e/ou na sede do Paço Municipal no endereço acima citado.
Banabuiú/CE, 23 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA OLIVEIRA – Secretário Municipal.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5264AD5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 09.04.002/2026
iniciando o deslocamento dia 06/05 e retorno no dia 09/05, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatro centos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta) reais, com objetivo de participar do III seminário Nacional de Regionalização do Turismo e III rodada de Experiências das IGRs do Brasil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B37C0241
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 16.04.001/2026
PORTARIA N.º 16.04.001/2026 De 16 de abril de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 09.04.002/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Larissa Tavares Veloso de Queiroz | Assistente de Benefícios Virtuais | 073.xxx.xxx-30 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A9B6DA50
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 10.04.001/2026
PORTARIA N.º 10.04.001/2026 De 10 de abril de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Turismo do Município de Barbalha, José Bezerra Feitosa Júnior , portador do CPF: 447.xxx.xxx-97, 04 (quatro) diárias para a cidade de Fortaleza/CE,
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha, Arôdo de Castro Macedo , portador do CPF: 039.xxx.xxx-90, 03 três) diárias para a cidade de Fortaleza/CE, iniciando o deslocamento dia 13/05 e retorno no dia 15/05, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatro centos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta) reais, com objetivo de participar do pacto nacional pelos animais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 30D4E140
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 22.04.001/2026
PORTARIA N.º 22.04.001/2026 De 22 de abril de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo do Município de Barbalha, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira , portador do CPF: 980.xxx.xxx -87, 01 (uma) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, onde comparecerá em reunião junto a Superintendência de Obras Públicas (SOP), para tratativas relacionadas a convênios vinculados ao município de Barbalha no dia 23 de abril, com ida 23/04 e retorno no dia 23/04, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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