DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 22 de abril de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A0EFCC53

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.04.002/2026

PORTARIA Nº 22.04.002/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de abril de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 582FBEE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIOCO Nº 2026.04.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade - Pregão TIPO - Eletrônico

Critério de Julgamento –Menor Preço por Lote Edital Nº 2026.04.23.1

Fundamentação Legal: Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI, Lei Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar para a Contratação para o fornecimento de bens permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da unidade beneficiária, Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202441380007, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.bre https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected].

Barbalha/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 89ED12F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.23.02

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.04.23.02. Objeto: Contratação de Show Artístico da banda FULÔ DE MANDACARU, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Valor do Serviço: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BCF59381

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.04.23.03

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.04.23.03. Objeto: Contratação de Show Artístico doArtista/Cantor Targino Gondim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: TOCA PRA NOS DOIS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA Valor do Serviço: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 72ECEA60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.23.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelos Senhores João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza, Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2026.04.23.01. Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a realização de programa de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contratada: SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI . Valor do Serviço: R$ 180.087,81 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal:

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