DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XV – ANA LARISSA ANTUNES, portadora do RG n° *4370 e do CPF n° .588.743-, do cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XVI – ANTONIA ALECSANDRA LEITE DE CARVALHO, portadora do RG n° *73269 e do CPF n° .932.303-, do cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XVII – MARIA DERLANGE PINHEIRO SOARES, portadora do RG n° *688 e do CPF n° .788.323-, do cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII – MARIA VALDERINA RICARTE, portadora do RG n° *09704 e do CPF n° .653.588-, do cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XIX – MARIA VANDERLI PEREIRA, portadora do RG n° 1049 e do CPF n° *.758.763-, do cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XX – GLAUCIA CARVALHO LIMA OLIVEIRA, portadora do RG n° *92842* e do CPF n° .726.303-*, do cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XXI – FRANCISCO VALCIR DE SOUSA, portadora do RG n° 52619 e do CPF n° .603.393-*, do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

XXII – CARLENE DA SILVA MOURA, portadora do RG n° 4042* e do CPF n° .362.163-*, do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 02 dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 185183B8

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 067/2026. EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) COMISSIONADO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretor do Departamento de Fiscalização dos Serviços Públicos, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o servidor público ERON CHARLES GOMES DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 36778 - SSP/CE, inscrito no CPF sob nº .370.773-*, do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Fiscalização dos Serviços Públicos, com lotação na Chefia do Gabinete do Prefeito, resultando na sua vacância, consoante prevê o artigo 38, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 02 dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5E03568B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade superveniente de convocar candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2024 e a existência de cargos públicos de provimento efetivo em quantitativo suficiente para as respectivas investiduras,

RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, os (as) cidadãos (ãs) abaixo relacionados (as), no cargo indicado do quadro de servidores municipais, conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2024, com resultado homologado por meio de Decreto Municipal nº 011/2025, posteriormente retificado pelo Decreto nº 014/2025 e 010/2026, obedecida a ordem de classificação:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidata sub judice (investidura passível de alteração de acordo com o desfecho do Processo n° 3000299-80.2025.8.06.0300_ ) _* Lei Complementar Municipal n° 306/2025 – Art. 2°. (...) § 2°. Pela generalidade das atribuições, os cargos de Psicólogo e de Assistente Social previstos no Anexo Único desta lei complementar correspondem aos previstos no Anexo I, Item II.1.C, da Lei Complementar Municipal n° 283/2024, com escolaridade/prérequisitos e atribuições preconizadas no Anexo II do mesmo diploma legal, ficando desvinculados da Secretaria Municipal de Saúde para possibilitar a lotação dos respectivos servidores públicos em qualquer secretaria/órgão público do Poder Executivo Municipal de Cariús/CE.

Art. 2º. A posse dos candidatos acima mencionados, atendidas as exigências legais, deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, contado do ato de nomeação, de acordo com o § 1º do art.13 da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE).

Art. 3º . A posse dos candidatos acima nomeados ficará condicionada à apresentação dos documentos exigidos no item 9 do Capítulo XIV do Edital do Concurso Público nº 001/2024, sob pena de ser tornada

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