DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Art. 4º. O mandato dos membros da Subcomissão Técnica encerra-se com a conclusão do processo licitatório.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, em 01 de abril de 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 384933E9
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0104006/2026 , 01 de abril de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. MARIA PATRICIA TAVARES DE LIMA, inscrita no CPF 033.893.883-46, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 0538B35A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.03.27.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de película de proteção solar tipo fumê, para atender às necessidades das escolas da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 30/04/2026 – Horário da Fase de Lances: 09H0M às 12H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br – Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 691F1F43
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Saúde Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.04.10.02/DLE/SMS/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE JUNTO AS COORDENAÇÕES E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E PLANEJAMENTO DO SUS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 29/04/2026 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br – Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D1FED1F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0701 20 122 0007 2.022 0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1501000000 – Outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR GRÁFICA VERDES MARES LTDA , com sede à Avenida Visconde do Rio Branco, nº 2868, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 6040-531, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.428.889/0001-90. VALOR: R$ 1.477,50 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEIXOTO– REPRESENTANTE LEGAL - GRÁFICA VERDES MARES LTDA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 48B54C22
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40