DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0501 13 122 0006 2.009 0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1501000000 – Outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR GRÁFICA VERDES MARES LTDA , com sede à Avenida Visconde do Rio Branco, nº 2868, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 6040-531, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.428.889/0001-90. VALOR: R$ 1.533,50 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEIXOTO– REPRESENTANTE LEGAL - GRÁFICA VERDES MARES LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 0FDABA0F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1002 08 244 0003 2.065 0000 Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD), 1001 08 122 0003 2.060 0000 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social, 1003 08 122 0003 2.062 0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar, 1002 08 243 0003 2.068 0000 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, 1002 08 122 0003 2.063 0000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS), 1002 08 245 0003 2.071 0000 Bloco de Proteção Social Básica (PSB); Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1660000000 Transferência de recursos do FNAS, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR GRÁFICA VERDES MARES LTDA , com sede à Avenida Visconde do Rio Branco, nº 2868, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 6040-531, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.428.889/0001-90. VALOR: R$ 3.931,25 (três mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEIXOTO– REPRESENTANTE LEGAL - GRÁFICA VERDES MARES LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: EBA7917B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0101 04 122 0010 2.001 0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1501000000 Outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR GRÁFICA VERDES MARES LTDA , com sede à Avenida Visconde do Rio Branco, nº 2868, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 6040-531, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.428.889/000190. VALOR: R$ 1.533,50 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES – SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEIXOTO– REPRESENTANTE LEGAL - GRÁFICA VERDES MARES LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E99D926A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2025DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS , COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0601 15 122 0009 2.014 0000 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1501000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR GRÁFICA VERDES MARES LTDA , com sede à Avenida Visconde do Rio Branco, nº 2868, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP: 6040-531, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.428.889/0001-90. VALOR: R$ 1.477,50 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEIXOTO– REPRESENTANTE LEGAL - GRÁFICA VERDES MARES LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C555F428

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO

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