DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1A84FEFE
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4C875661
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 064/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, JOCASTA BEZERRA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 2007029147445 CPF nº: 026.944.423-82, matricula nº: 69618, residente na Rua Souza Alexandre,48,Vila Neuma em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque à cidade de Juazeiro do Norte – CE, para acompanhar um adolescente que se encontra em cumprimento de medida cautelar provisória no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, no dia 17 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 211/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) PAULO ATTILA CRUZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista - CNH A E B, matrícula – 64630, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, para Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 10B2F8C2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 212/2026
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 40BB916B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 065/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque à cidade de Arneiroz – CE, para entregar a adolescente J.F.S ao Conselho Tutelar da referida comarca, no dia 22 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) SAMILLE GONÇALVES DE MORAES, inscrito(a) no CPF Nº: 604.465.133-93 e RG N°: 20074086213 ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social – Matrícula: 71196, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos a partir da data de 05 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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