DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B8683454
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 213/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 90F976EA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 216/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) RONNIELLE DE SOUZA inscrito no CPF Nº: 415.551.473-72 e RG N°: 2000029011982, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Proteção Animal – código CDS-1, com lotação na Secretaria de Proteção Animal - SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 15 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora ELIANA BEZERRA DE LIMA, inscrita CPF Nº: 885.288.203-00 e RG Nº: 302252096, titular do cargo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FE42CD11
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 214/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A2B2BBA7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 217/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor JOAO FRANCISCO DE MELO FILHO, inscrito no CPF Nº: 325.475.87300 e RG N°: 27944594, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de março de 2026.
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora RAFAELA LAVOR COURAS, inscrita no CPF Nº: 053.245.203-81, RG: 20073104080 e matrícula Nº: 65926, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Prefeito Municipal de Iguatu
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