DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952
setecentos e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 921C9092
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SECP001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2026. Objeto: AMPLIAÇÃO DA SEDE DO MEU MUNDO COLORIDO COM A CONSTRUÇÃO DO ANEXO 01 E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 008, DE 22 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 008, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 23 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA CERIMÔNIA ESTADUAL DO XIII PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Russas/CE, 23 de abril de 2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C28F99FD
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 007, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de abril de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
PORTARIA Nº 007, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D26F2048
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 021, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA MATOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 23 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA CERIMÔNIA ESTADUAL DO XIII PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de abril de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6CEB1D96
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . REVOGAR as Portarias de nº 015/2026 e 016/2026, de 01 de abril de 2026, ficando sustados todos os seus efeitos.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 16 de abril de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 396A722B
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