DOMCE 24/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3952

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026

PORTARIA Nº 007/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO DE ALCANTARA COSTA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 0 () diaria, PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CE 2026 E PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 0,00 (). II - Local Fortaleza/CE, Sebrae na data 24/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: E1AE213B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2026.04.23.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhorias do sistema viário urbano e rural, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de maio de 2026 , a partir das 08:30 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone 99274-4706, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Potengi/Ceará, 23 de abril de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E73020B3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202604221, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa

EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 803.421,27 (Oitocentos e Três Mil Quatrocentos e Vinte e um reais e Vinte e Sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C2FCF70A

SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.13.1

A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.13.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa J2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.779.930/0001-32, para o Fornecimento de uniformes e pijamas hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 32.622,00 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B9B71E97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º CP-001/2026-SEINFRA. OBJETO : DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS (FRANCISCO HOLANDA CAVALCANTES E RAIMUNDO BATISTA MELO), PARA COMÉRCIO DE TERCEIROS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE , E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM/QUIOSQUE. FORMA DE DISPUTA : FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.05.2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: AF408BC0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104