DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ednaldo de Souza Leite,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2B5447ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Assaré/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 47895FC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos e permanente para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 30 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 15 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.05.1. Partes: a Prefeitura Municipal de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA. Objeto: A presente extinção contratual tem por objeto o encerramento do Contrato Administrativo oriundo da Inexigibilidade acima mencionada cujo objeto é Contratação de Show artístico do(a) artista/banda “Amado Batista”, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE. Fundamentação Legal: Art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Assaré/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8681274D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Assaré/CE, 28 de abril de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C102D07E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Almeida de Santanae Ednaldo de Souza Leite,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Ednaldo de Souza Leite,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 517B5DF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.16.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14