DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/2022

Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2022.

Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 022/2022 para a Prestação de Serviços com a Implementação e Implantação da rede física e lógica com a configuração dos equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da rede da Câmara Municipal de Icapuí.

Valor Global: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).

Contratada: B L Soluções Ltda, CNPJ n° 25.206.054/0001-39.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidentedo ICAPREV

Publicada no endereço eletrônico

https://icaprev.com.br/publicacoesoficiais/legislacao/icaprev/portarias/ ; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: D4DEE894

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.

Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.

Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 30 de abril de 2026 fica prorrogado até 31 de agosto de 2026.

Prazo de Execução: 01/05/2026 até 31/08/2026.

Assina pela Contratada: Uadi Fernandes Elias.

Assina pelo Contratante: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 24 de abril de 2026.

Icapuí - CE., 24 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 938ED674

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 009/2026

Inclui na folha de pagamentos de abril de 2026 do servidor FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA indenização de férias vencidas e 1/3 de férias.

O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º- Ficam incluídos na folha de pagamento de Abril/2026 deste instituto, o valor de R$ 5.676,17 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), referente à INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS e R$ 1.892,06 (Hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos) referente a 1/3 DE FÉRIAS VENCIDAS, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 02/05/2026, em favor do servidor FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, em conformidade com o Decreto de nº 020/2005, de 18 de abril de 2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 28 de abril de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.27.01 -PMI/SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria da Educação do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2026.03.30.01-PMI/SME, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário: GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Carlos dos Santos, Sócio Administrador. Fundamento Legal : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. Objeto : Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de aquisição de abafadores e adaptadores de correção de escrita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE. Valor Global: R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais). Prazo de Vigência : a contar da data da assinatura, até 27 de abril de 2027 . Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0901.12.367.0018.2.052 (Manutenção e Desenvolvimento de Ações para Estudantes TEA); e Elemento de Despesas n° 3.3.90.32.00 – (Mat, bem ou serv. p/ dist. gratuita). Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação.

Iguatu-CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B22CD989

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 10.01/ 2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 10.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Carlos dos Santos, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.03.30.01-PMI/SME. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de aquisição de abafadores e adaptadores de correção de escrita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de IguatuCE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 27 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 27 de abril de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35