DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6044A929
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DO CONTRATO.*
EXONERAR A PEDIDO o servidor KELVY WALISSON GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 608.758.163-47 e RG Nº: 20075421903 matricula Nº: 69540 do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Segurança Pública – SPM, com efeitos a partir da data de 22 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário, da Secretaria de Infraestrutura, o Sr. Antônio Ricarte Sobrinho, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, com endereço na Rua Coronel Rangel, Nº 330 – Sala 203D, Bairro Centro, Cidade Sobral, Ceará, CEP: 62.010-030, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, neste ato representado pela Vanessa Araujo de Souza – Representante Legal. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de Concorrência Eletrônica, autuado sob o Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na estrada vicinal que interliga as localidades de Juazeirinho e Santa Rosa, no município de Iguatu-CE, contempladas no Convênio 0091/2021, MAPP-1221, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E86D61A4
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 222/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 204/2026.
Iguatu-CE, em 24 de abril de 2026.
Publique-se
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3FF500B4
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 14 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 220/2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor HELTON GOMES SOARES, inscrito no CPF Nº: 056.875.123-06 e RG Nº: 2006029162589 matricula Nº: 71556 do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Segurança Pública – SPM, com efeitos a partir da data de 22 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E757B738
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 221/2026
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 697256CA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 223/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) GLEDSON DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF Nº: 059.538.333-50 e RG N°: 2007612425, Matrícula: 71813, lotado(a) na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir da data de 24 de abril de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 39BCD139
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